Ministério da Saúde
Secretaria de Saúde Indígena
Gabinete
Coordenação Setorial de Gestão de Riscos e Integridade
RELATÓRIO de avaliação Nº 15/2024-SESAI
Edital: 005/2023-SESAI
Instituição: Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde
CNPJ: 24.006.302/0004-88
Lote: 3
Proposta: 060739/2023
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Avaliação da qualificação técnica, da experiência institucional e da capacidade operacional da proponente |
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Critério |
Pontuação |
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1.1 Experiência acumulada no desenvolvimento de ações na área social |
9,00 |
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1.2 Experiência acumulada no desenvolvimento de ações na saúde indígena |
4,50 |
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1.3 Produção científica nas áreas de saúde e ciências sociais aplicadas do corpo técnico da instituição |
2,00 |
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1.4 Corpo técnico composto por profissionais de nível superior nas áreas de saúde e ciências sociais aplicadas |
10,00 |
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1.5 Corpo técnico composto por profissionais de nível superior com mestrado |
2,75 |
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1.6 Corpo técnico composto por profissionais de nível superior com doutorado |
1,00 |
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1.7 Programa de Integridade (Compliance) instituído há mais de 6 meses |
0,00 |
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1.8 Ouvidoria, Controladoria e Auditoria Interna implantadas há mais de 6 meses |
0,00 |
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1.9 Código de Conduta Ética aprovado há mais de 6 meses |
0,00 |
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1.10 Sistema de integrado de gestão empresarial (ERP) implantado há mais de 6 meses |
0,50 |
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Total |
29,75 |
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Avaliação da estrutura técnica e metodológica dos planos de ação |
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Critério |
Pontuação |
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2.1 Aderência da proposta aos objetivos e diretrizes do presente Edital e suas Especificações Complementares |
8,64 |
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2.1 Clareza da proposta metodológica para o desenvolvimento dos objetivos previstos no item 1.2 do Edital |
4,00 |
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2.3 Previsão de instrumentos de registro, monitoramento e sistematização das ações |
8,00 |
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2.4 Percentual destinado a despesas administrativas e/ou indiretas |
20,00 |
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Total |
40,64 |
Pontuação Total: 79,39
Brasília, 22 de abril de 2024
FRANCISCA MILENA SANTIAGO SILVA
Presidente da Comissão de Seleção
<assinado eletronicamente>
ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA
Membro da Comissão de Seleção
<assinado eletronicamente>
FERNANDA VALENTIM CONDE DE C'ASTRO FRADE
Membro da Comissão de Seleção
<assinado eletronicamente>
LUCAS ALVES DA NÓBREGA ALBERTO DANTAS
Membro da Comissão de Seleção
<assinado eletronicamente>
NELSON SOARES FILHO
Membro da Comissão de Seleção
<assinado eletronicamente>
RÔMULO HENRIQUE DA CRUZ
Membro da Comissão de Seleção
<assinado eletronicamente>
| | Documento assinado eletronicamente por Rômulo Henrique da Cruz, Coordenador(a) de Acompanhamento de Obras, Serviços e Aquisição, em 26/04/2024, às 11:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. |
| | Documento assinado eletronicamente por Nelson Soares Filho, Analista Técnico de Políticas Sociais, em 26/04/2024, às 11:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. |
| | Documento assinado eletronicamente por Antônio Fernando da Silva, Coordenador(a)-Geral de Gestão das Ações de Atenção à Saúde Indígena, em 26/04/2024, às 11:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. |
| | Documento assinado eletronicamente por Francisca Milena Santiago Silva, Chefe de Gabinete, em 26/04/2024, às 11:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. |
| | Documento assinado eletronicamente por Lucas Alves da Nobrega Alberto Dantas, Analista Técnico de Políticas Sociais, em 26/04/2024, às 12:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. |
| | Documento assinado eletronicamente por Fernanda Valentin Conde de Castro Frade, Coordenador(a) de Projetos de Saúde Indígena, em 26/04/2024, às 12:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0040322410 e o código CRC CBFB9CFB. |
| Referência: Processo nº 25000.047954/2024-92 | SEI nº 0040322410 |
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